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André Pimentel

Belém (PA)

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Curso de Extensão em Direito de Família.

Publicações

(1)

André Pimentel

Artigo · ano passado

Meu parente faleceu, mas os bens não estavam no nome dele: veja o que a família pode fazer

Quando o bem não está no nome do falecido: o que a lei ensina? O inventário exige que os bens estejam anotados ao patrimônio do falecido. Porém, quando há indícios claros de posse, domínio ou...

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Comentários

(1)

André Pimentel

Comentário · há 7 anos

Não se iluda: não é fácil viver da advocacia

Sérgio Merola · há 7 anos

Excelente artigo!! Bravo!!!

Recomendações

(4)

Felipe Marto Carneiro

Comentário · há 7 anos

4 livros que vão te ajudar a escrever melhor

Juliane Tedeski · há 7 anos

Você quis indicar ideia de troca, de algo no lugar de outra coisa. Portanto, o correto seria: a começar pelo uso do "te ajudar" EM VEZ DE "lhe ajudar".

Donato Talassi Jr.

Comentário · há 7 anos

A ilegalidade da Cobrança de dívidas prescritas (caduca depois de 5 anos e não pode mais ficar no SPC/Serasa)

VALTER DOS SANTOS · há 7 anos

Realmente, o artigo margeia instrumentos e artifícios para os caloteiros se valerem em suas práticas.
Calotes como eu recebi de uma imobiliária em que coloquei meu imóvel para administrar uma locação incluindo contrato de prestação de serviços. Surgiram atrasos no repasse do aluguel e ao indagar da imobiliária a multa do inquilino prevista no contrato fui informado que o atraso era no repasse, pois o inquilino pagava em dia.
Dos atrasos e no cessar dos pagamentos, acessei diretamente o inquilino que comprovou todos os pagamentos e dia. Rescindi o contrato com a imobiliária e instrui o inquilino que passou a me pagar diretamente por novo contrato que eu mesmo redigi.
Com 3 aluguéis pendentes e multas por atrasos, acionei forum local e advogado.
A empresária (advogada) não se apresentou a nenhuma conciliação e nada quitou dos pendentes, apesar das ordens do juiz. A imobiliária encerrou as atividades com nome sujo pra nada pagar e tudo do patrimonial passou pra terceiros, e o meu advogado nada podendo fazer nem mesmo por pessoa física.
"Morri" nessa história com contrato e tudo, e o inquilino tbém com seu depósito caução pro espaço.
Pelo teor do artigo, nessa de 5 anos a dívida irá prescrever.
Me apoiei numa instituição pra não ter problemas com inquilino, e o problema foi a instituição.

João Pimentel

Comentário · há 7 anos

A ilegalidade da Cobrança de dívidas prescritas (caduca depois de 5 anos e não pode mais ficar no SPC/Serasa)

VALTER DOS SANTOS · há 7 anos

O artigo é claro, límpido e honesto!
Existe a prescrição, inclusive para ASSASSINATOS!
E existe contra ou a favor do Consumidor.
E existe não só nas relações comerciais ou financeiras, mas também junto ao poder público.
Vá na SRF e reclame de uma devolução de impostos decorridos 05 anos e um dia e ouvirá a resposta:
- Prescreveu, brô!
A prescrição deveria ser ampliada e, obrigatoriamente, decretada de ofício.
Conhecer seu dever é importante. Como saber de seus direitos também o é.
O consumidor mais pobre não quer ver seu nome na Serasa, o mais pobre. Mas os juros cobrados no Brasil fazem inveja ao agiota e inviabilizam a adimplência, sim.
Bom artigo.
PS: quem não conhece o tratamento fiscal dado pelos bancos a um crédito irrecuperável, que tal estudar o lado de lá?

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